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Sirecom-MT conquista redução do ICMS de bebidas e corrige disparidade fiscal

Publicado por SIRECOM-MT com assessoria em 25/08/2016 às 14:30

Sirecom-MT conquista redução do ICMS de bebidas e corrige disparidade fiscal
"A União faz a força e quando todos se juntam, o melhor acontece e as conquistas vem junto", diz o ditado popular. O Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado de Mato Grosso - SIRECOM-MT, junto com os representantes comerciais do setor de bebidas quentes, comprovaram, na prática, esse velho adágio muito conhecido e, unidos conquistaram a redução do ICMS para o setor. A medida que deverá entrar em vigor em setembro, foi anunciada pelo secretário de estado de Fazenda de Mato Grosso, Seneri Paludo, durante reunião realizada no dia 23/08, na Sefaz/MT, que além dos representantes, contou também com a presença do deputado Oscar Bezerra, do presidente da Fecomércio/MT Hermes Martins e de empresários do segmento e do Setor atacadista e Distribuidor AMAD e SINCAD.

Pela nova metodologia as informações levantadas junto ao sistema de registros de bancos de dados da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), subsidiarão a elaboração da lista de preço mínimo (pauta), que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de bebidas quentes, que será apurada em três subclasses de contribuintes de bebidas e em municípios-polos localizados nas regiões Leste (Água Boa e Barra do Garças), Metropolitana e Baixada Cuiabana (Cuiabá), Noroeste (Tangará da Serra e Juína), Norte (Alta Floresta, Juara, Sinop e Sorriso), Oeste (Cáceres) e Sul (Rondonópolis e Primavera do Leste). “O uso desses critérios permitirá uma maior aproximação do real valor praticado no mercado, permitindo simultaneamente a busca do equilíbrio entre justiça fiscal e eficiência na arrecadação do ICMS até o final deste ano”, afirma Seneri.

Entre as três subclasses os supermercados, hipermercados e autosserviços terão o maior peso na composição do preço mínimo, respondendo por 62% do total. Depois vêm os depósitos e distribuidoras de bebidas, com 23%, seguidos por bares, restaurantes e lojas de conveniência, que representará 15% na formação da média ponderada.

Já na ponderação regional, será levada em consideração a densidade populacional, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Cuiabá, que responderá pela região Metropolitana e Baixada Cuiabana, terá peso de 30%, seguida pelo Norte (22%), Sul (15%), Noroeste (14%), Leste (10%) e Oeste (9%). A Sefaz/MT também vai estipular em 2% o valor da base de cálculo do ICMS a ser recolhido para o Fundo de Combate à Pobreza, ante os 12% determinados anteriormente pela Lei Complementar nº 460, de dezembro de 2011.

Para o presidente do SIRECOM-MT, José Pereira Filho, essa foi uma grande conquista para os representantes comerciais do setor de bebidas quentes. "Com a união da categoria e com o apoio de autoridades e empresários do setor atacadista e distribuidor AMAD e Sincad, conseguimos vencer essa batalha, que colocava nosso estado em desvantagem comercial, em relação aos estados vizinhos, que possuem taxa do Fundo de Combate à Pobreza em torno de 2%. Essa disparidade provocava evasão de divisas. A redução de 10% do ICMS que insidia sobre a representação comercial desse setor, vai ajudar muito a melhorar as vendas e, consequentemente, gerará mais empregos e renda dentro do Estado de Mato Grosso", comemorou o José Pereira.

Em nome da categoria dos Representantes Comerciais e da diretoria do SIRECOM-MT, queremos agradecer a todos que contribuíram com essa nossa conquista: ao deputado Oscar Bezerra, que não mediu esforços para nos ajudar nesta batalha, ao Governo do Estado na pessoa do secretário Seneri Paludo, por receber nossa categoria e atender nossas reivindicações, ao Presidente da Fecomércio por apoiar a nossa categoria e nos ajudar nessa luta, ao setor atacadista e distribuidor, Sincad em nome do seu presidente, Sergio José Gomes, e da Amad, em nome do seu presidente, João Carlos Sborchia e a categoria dos representantes comerciais, na pessoa do nosso colega de profissão Enio D. Junior, que acreditou no compromisso e no trabalho da diretoria do Sirecom-MT e nos confiou essa tarefa tão importante. "A todos vocês o nosso muito obrigado", agradeceu José Pereira.

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