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Tesouro Nacional baixa nota de Cuiabá que dá capacidade para pagamentos

Publicado por Gazeta Digital em 20/08/2019 às 09:11

O Ministério da Economia, por meio do Tesouro Nacional, aponta que Cuiabá não tem nota suficiente para Capacidade de Pagamento (CPAG). Além disso, o boletim divulgado semana passada informa que a capital mato-grossense diminuiu sua nota final em relação ao ano anterior.

Desde 2016, o Tesouro Nacional publica anualmente o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos Estados e Municípios.

O CAPAG também atua como um parâmetro da União para dar aval de empréstimos para estados e municípios.

Conforme os dados, entre os anos de 2017 e 2018, a nota de Cuiabá permaneceu “B”, um índice considerado bom – o ideal é ser avaliado em “A” e “B”-. Entretanto, em 2019, a capital caiu para C, não estando mais apta para tomar crédito com garantia do Tesouro.

Diferentemente dos Estados, as capitais têm a baixa liquidez como causa principal da nota “C”, explica o boletim. Ainda de acordo com os dados, solucionar o problema do caixa de Cuiabá não seria o suficiente, pois o indicador de poupança corrente do município aponta para um elevado comprometimento com despesas correntes.

A partir dos três indicadores (endividamento, poupança e liquidez), Cuiabá só não apresenta problemas em relação ao endividamento (31%,56%), obtendo nota “A”. Contudo, a nota caiu em relação à poupança e liquidez, avaliado com 95,62% e 214,52%, respectivamente.

Além de Cuiabá, Campo Grande (MS), Macapá (AM), Maceió (AL), Natal (RN) e Rio de Janeiro (RJ) também obtiverem o índice “C”. “Das 11 cidades sem rating para empréstimos com garantia, 9 possuem nota “C” no índice de liquidez. Dado que somente o último exercício é considerado no cálculo desse indicador, a nota pode ser revertida já no próximo ano, caso o ente tenha mais recursos em caixa que obrigações financeiras”, diz trecho do estudo.

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